Este website busca aderir às orientações estabelecidas pelo e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as regulamentações do Governo Federal, em conformidade com o Decreto 5.296, datado de 2 de dezembro de 2004.

O conceito de acessibilidade refere-se à integração de pessoas com deficiência na participação de diversas atividades, tais como a utilização de produtos, serviços e obtenção de informações. Algumas ilustrações desse princípio incluem edifícios que dispõem de rampas para cadeiras de rodas e instalações sanitárias adaptadas para pessoas com deficiência.

Na área superior do portal, você encontrará uma barra de acessibilidade que oferece atalhos de navegação padronizados, juntamente com a opção de ajustar o contraste. Essas ferramentas estão acessíveis em todas as páginas do portal, proporcionando uma experiência consistente aos usuários.